Eutanásia sim ou não?

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Através de pesquisas feitas pela “Web” conclui-se que as opiniões da sociedade divergem sendo difícil e complicado abordar este assunto. Em Portugal apesar de ser proibido, a prática de eutanásia já se aplica em alguns países como Holanda, Bélgica e Suíça sem que seja aplicada qualquer punição. Sem que deixe de ser um problema da sociedade e da evolução humana tendo em conta sempre o valor da vida humana, será moralmente correcto praticar eutanásia quando vai contra os princípios éticos?
Terá a ética e a moral a ver com a escolha da morte de cada indivíduo?
Com que direito tem o homem de acabar com a sua própria vida?


Enquadramento histórico

Diversos povos, como os celtas, por exemplo, tinham por hábito que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes.
Na Índia os doentes incuráveis eram levados até a beira do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruídas com o barro. Uma vez feito isto era atirado ao rio para morrerem.
Na própria Bíblia há uma situação que evoca a eutanásia, no segundo livro de Samuel.
A discussão a cerca dos valores sociais, culturais e religiosos envolvidos na questão da eutanásia vem desde a Grécia antiga. Por exemplo, Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a ideia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio. Como tal, a prática de eutanásia já é muito antiga, com a evolução humana e as leis da sociedade em si, começou-se a achar que a eutanásia poderia ser um incentivo para qualquer pessoa. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates, ao contrário, condenavam o suicídio. No juramento de Hipócrates consta:






Pensamento
“Não darei veneno a ninguém, mesmo que mo peça,
Nem lhe sugerirei essa possibilidade.
Juramento de Hipócratres"


A Eutanásia

A eutanásia é um método ou um acto destinado a por fim ao sofrimento e á vida provocando assim uma morte sem dor.
Nos tempos que correm, entende-se geralmente que "eutanásia" significa provocar uma boa morte. "Morte misericordiosa", em que uma pessoa acaba com a vida de outra pessoa para benefício desta. Este entendimento da palavra realça duas importantes características dos actos de eutanásia. Primeiro que a eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa, e em segundo lugar, que a vida é tirada para benefício da pessoa a quem essa vida pertence. Normalmente porque a pessoa sofre de uma doença terminal ou incurável. Isto distingue a eutanásia da maior parte das outras formas de retirar a vida.
Apenas os médicos podem tomar a decisão de praticar a eutanásia, a decisão de morrer deve ser a decisão voluntária e reflectida de um paciente informado. Tem de existir sofrimento físico ou mental considerado insuportável por aquele que sofre, não haver outra solução razoável para melhorar a sua situação, e o médico tem de consultar outros profissionais superiores.


Distanásia


Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, proporcionados ou não, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda que isso signifique infligir ao doente sofrimentos adicionais e que, obviamente, não conseguirão afastar a inevitável morte, mas apenas atrasá-la umas horas ou uns dias em condições deploráveis para o doente.
Tecnologias médicas poderosas permitem aos médicos manter a vida de muitos pacientes que, apenas há uma década ou duas atrás, teriam morrido porque os meios para impedir a morte não existiam.

Ortotanásia

Significa o não prolongamento artificial do processo de morte, além do que seria o processo natural, feito pelo médico...
A ortotanásia serve, então, para evitar a distanásia. Em vez de se prolongar artificialmente o processo de morte distanásia, deixa-se que este se desenvolva naturalmente ortotanásia.
Em suma, ortotanásia na forma popular seria a morte no momento certo, sem que o paciente seja submetido a tratamento artificial para que se prolongue uma vida vegetativa. "Temos, pois, o direito de não nos sujeitarmos a terapias fúteis que tentam impedir a morte, quando esta está próxima, inevitavelmente em consequência de causas naturais.
Em outras palavras, o homem tem o direito de aceitar a morte pacificamente, quando sua hora se aproxima.


Diferentes tipos de Eutanásia

• Activa
A eutanásia é “activa” quando se administra uma substância que provoca directamente a morte sem sofrimento do doente, requerendo a intervenção directa e consciente do médico.

• Passiva
É “passiva” quando o médico não executa determinado tratamento ou procedimento clínico, ou seja, quando o médico permite que o paciente morra retirando-lhe um certo tratamento de suporte à vida.

• Eutanásia Voluntária
Aplica-se quando o doente encontra-se em perfeitas condições mentais e ainda possui vontade própria para pedir conscientemente que lhe retirem a vida.

• Eutanásia Não-voluntária
Aplica-se a casos de doentes que estão incapacitados de tomar qualquer decisão (por alterações de consciência ou quando se trata de um menor de idade ou de um recém-nascido). Nestes casos o pedido de eutanásia é requisitado pelos familiares mais próximos do paciente.

• Eutanásia Involuntária
Ocorre quando as pessoas ou doentes são mortos contra a sua vontade ou sem o seu consentimento, desejando continuar a viver. Esta prática é uma forma de o médico impedir que o paciente continue a sofrer e se torne num ‘peso’ para todos.

Há países onde a eutanásia é permitida por lei?

Na Europa, continente que mais avançou na discussão, a eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Holanda e Bélgica agiram em cadeia: a primeira legalizou a eutanásia em Abril de 2002 e a segunda, em Setembro do mesmo ano. Na Suécia, é autorizada a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que autoriza a eutanásia, um médico pode administrar uma dose letal de um medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas é o próprio paciente quem deve tomá-la. Já na Alemanha e na Áustria, a eutanásia passiva (o ato de desligar os aparelhos que mantêm alguém vivo, por exemplo) não é ilegal, mas que tenha o consentimento do paciente. A Europa é o continente mais reticente em relação à eutanásia, mas é provável que o Uruguai tenha sido o primeiro país a legislar sobre o assunto. O Código Penal uruguaio, que remete à década de 1930, livra de penalizações todo aquele que praticar “homicídio piedoso”, desde que conte com “antecedentes honráveis” e que pratique a acção por piedade e mediante “reiteradas súplicas” da vítima.


Onde é que não é permitida a eutanásia?

Em Portugal a eutanásia é referida na Constituição da República Portuguesa e em Códigos que regem a actividade médica e do cidadão em geral.


Artigo 24.º

Direito à vida
1. A vida humana é inviolável.
2. Em caso algum haverá pena de morte.

Artigo 25.º

Direito à integridade pessoal
1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.
2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.


Deontologia médica

Em relação á deontologia médica o artigo 47º diz:

1. O médico deve guardar respeito pela vida humana desde o inicio. 2.Constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia.

O Código Internacional da Ética da Associação Médica Mundial, promulgado em 1949 e revisto pela última vez em 1983.
Reafirma o dever do Médico de ter sempre presente a obrigação de preservar a Vida Humana. Em 1950 a Associação Médica Mundial declarava também que a Eutanásia voluntária era contrária ao espírito da Declaração de Genebra e como tal, não ética. A mesma Associação, na sua Declaração de Tóquio, de 1975, respeitante ao problema da tortura, reafirma no seu prefácio que o maior respeito pela Vida Humana deverá ser mantido, mesmo sob a ameaça, e que nenhum uso será feito dos conhecimentos médicos que seja contrário às leis da Humanidade. Explica ainda que quando um prisioneiro recusar a alimentação e for considerado pelo médico como capaz de fazer um juízo consciente e racional em relação às consequências dessa recusa voluntária de alimentação que, ele ou ela, não deverá ser alimentado artificialmente. Esta abstenção do médico, no respeito da vontade do doente, não será também nunca considerada Eutanásia.

Nos direitos humanos

Artigo 1º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 12º
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.


Argumentos contra:

Na sociedade em que estamos, as opiniões são diversas mas contra a eutanásia está sensivelmente a igreja. Para a igreja o ser humano não vale por si só, vale por ser uma criatura de Deus. Só Deus é que tem o poder de tirar a vida. Os católicos não se podem matar pois é contra a fé cristã ao qual desobedece aos mandamentos de Moisés que diz “Não matarás”.
Na perspectiva ética médica tendo em conta o juramento de Hipócrates, ao qual fazem um juramento, consideram a vida um dom sagrado e não pode ser júris da morte de ninguém.
Também há quem defenda que não é digno ser morto por alguém pois ninguém tem o direito de tirar a vida a outra pessoa mesmo que seja o seu desejo. E que a vida vale muito mais do que se imagina tendo em conta os valores da vida humana. Quando alguém pede a eutanásia esta a pedir ajuda e essa ajuda deve ser dada com cuidados paleolíticos devidamente acompanhada por profissionais de saúde que aliviaram a sua dor e angústia.
Quem defende que a eutanásia não é solução para ninguém, também acha que a sua morte deve seguir o percurso natural pois só assim será uma morte digna.
 
Argumentos a favor:

Para quem argumenta a favor da eutanásia, acredita que seja o caminho a escolher para quem está farto de sofrer. Defende também o direito á escolha e à sua legalização.
A favor da eutanásia também está a defesa da autodeterminação das pessoas e a qualidade de vida do ser humano, pois viver com dignidade é viver com prazer e alegria.
Há quem defenda também a eutanásia só em casos extremos pois deve ser uma decisão ponderada com um processo de avaliação psicológica e espiritual.
A perda da vontade de viver e a dor de não poder realizar os seus sonhos, leva as pessoas a escolherem a eutanásia. Pois o seu sofrimento e angústia de serem um estorvo para a sociedade e para a sua família são tal que juntamente á dor física e mental passa a ser uma prioridade absoluta.
Para quem defende a favor reduzir esse sofrimento será então um acto de solidariedade e compaixão.


 
Quando uma pessoa esgotou todos os recursos possíveis e imaginários para aliviar a sua dor e sofrimento deve sim ter o direito de escolher a morte. Mas enquanto há vida pode haver também esperança.
A vida humana é muito mais que se possa imaginar. Quando nascemos somos únicos no mundo, não nos fizemos sozinhos, trazemos connosco uma carga genética fortíssima. Ao praticar a eutanásia também estamos a matar aquilo que a natureza nos deu.
É importante ter em mente que o ser humano é um indivíduo único e deve ser respeitado nas suas potencialidades individuais. Penso que a questão da ética ou da moral não tem qualquer importância para quem acaba com a vida.
A questão da ética e valores jurídicos só são valorizadas pela sociedade, religiões e pela ordem dos médicos que juram por Hipócrates. Tal como foi referido no trabalho o artigo 47º diz que o médico deve respeitar a vida desde o inicio. O direito de morrer com dignidade é uma liberdade que não devia ser imposta ao ser humano. Por outro lado ninguém tem o direito de decidir sobre a vida ou a morte, pois se assim fosse o mundo estaria condenado a condicionar o tempo e a vida dos indivíduos.
Viver é poder ver, cheirar, olhar e ouvir. Uma alma livre e com autonomia, é uma alma com mais oportunidades de crescimento.
Uma pessoa que pede a eutanásia, considera que a sua vida já não faz sentido, não tem fé nela própria, no ser humano, nem em Deus ou qualquer outra religião que possa ter. Perdeu a dignidade e quer ser morta, mas não tem coragem para o fazer, ou até pode não poder pelo seu estado de tretapelegia, pode estar a pedir ajuda. Pode estar com uma depressão e não conseguir sentir esperança no futuro. Alguém que aceita ser cuidado pelos outros não é nenhum farrapo humano, aceitar que o vistam, alimentam ou dêem banho, é sem dúvida uma pessoa muito forte. Mas nem todos estamos preparados para sofrer isso.
Hoje em dia já temos em Portugal, embora em quantidade reduzidas, centros de cuidados paliativos onde há uma vasta equipa de enfermeiros e médicos que ajudam o doente no seu sofrimento e na sua dor e esperar que a natureza siga o seu percurso natural.
Acredito que politicamente é mais fácil pensar na eutanásia como resolução do que gastar milhões de euros para os cuidados paliativos de casos que já não tem solução. Talvez por essa razão que países como Holanda, Bélgica e Suíça tenham legalizado a prática de eutanásia. É meramente uma questão política.
Defendo a eutanásia como forma de aliviar o sofrimento para aqueles que sofrem. Imagino alguém que conheço, confinado a uma cama sem poder mexer o corpo e ou respirar através de uma máquina. Sem poder ter os pequenos prazeres da vida, e que a morte é inevitável, não pode falar ou o seu estado é vegetativo. Então defendo a eutanásia como solução. Porque a vida não passa só pelo físico mas sim pelo espírito da pessoa. Sou a favor da eutanásia em casos extremos em que a pessoa já apresenta um quadro vegetativo e que não tem mais alternativas.
Para casos em que o indivíduo está nas suas plenas faculdades mentais, o percurso até à decisão final deveria ser acompanhado por profissionais de saúde e psicólogos ao qual a decisão final não fosse banalizada.
É importante compreender que tratasse de vidas humanas e que a decisão de morrer deve ter os seus argumentos “contra”, esgotados até ao fim.
No entanto sou a favor da sua legalização, pois dá liberdade de escolha ao ser humano e deixa de ser um assunto tão controverso na nossa sociedade.

Qual é a vossa opinião sobre a eutanásia ?

Tenho andado aqui às voltas para tentar responder um tópico bastante interessante sem dúvida. As minhas crenças levam-me a ser contra a eutanásia, mas tirando as crenças vejo a eutanásia como uma forma de suicidio assistido, é como se a pessoa pedisse a outra para cometer um homicidio que ela própria não consegue fazer a si própria suicidando-se, peço desculpa se a minha ideia não é muito clara mas estou a tentar explicar o melhor que consigo compreendo o sofrimento, mas pergunto-me se ao depressivo se alivia o sofrimento, e existem casos sem cura apenas que são controláveis através de medicação, não haverá maneira de aliviar também este tipo de doentes sem ser tirando uma vida precocemente?
Quando se trata de um doente vegetativo, concordo a partir do momento em que existe morte cerebral.
Fico a espera de outras opiniões

Sim. A favor da eutanásia. Todo o ser humano é livre de acabar com a sua vida, da mesma forma que foi obrigado a viver sem que o pedisse a alguém. As questões morais são muitas, é verdade, afinal a eutanásia não passa de um suicídio assistido cujas "implicações éticas", reclamam o homicídio premeditado de quem injecta a substância letal no corpo da pessoa. A isto se chama hipocrisia! O enquadramento legal da eutanásia nos países em que esta é praticada está suficientemente explicito, objectivo e digno de ser adoptado por qualquer outro que se afirme defensor dos direitos humanos. Nenhum código deontológico se deve sobrepor à dignidade da vida humana. Uma pessoa cujo quadro clínico dite a inevitabilidade da morte com sofrimento profundo, tem todo o direito de exigir que esse desfecho seja abreviado sem passar pela provação do sofrimento.

Cici escreveu:Tenho andado aqui às voltas para tentar responder um tópico bastante interessante sem dúvida. As minhas crenças levam-me a ser contra a eutanásia, mas tirando as crenças vejo a eutanásia como uma forma de suicidio assistido, é como se a pessoa pedisse a outra para cometer um homicidio que ela própria não consegue fazer a si própria suicidando-se, peço desculpa se a minha ideia não é muito clara mas estou a tentar explicar o melhor que consigo compreendo o sofrimento, mas pergunto-me se ao depressivo se alivia o sofrimento, e existem casos sem cura apenas que são controláveis através de medicação, não haverá maneira de aliviar também este tipo de doentes sem ser tirando uma vida precocemente?
Quando se trata de um doente vegetativo, concordo a partir do momento em que existe morte cerebral.
Fico a espera de outras opiniões

Cici não sei se já viste o filme do Mar adentro Ramón (Javier Bardem) é um tetraplégico que está preso a uma cama há trinta anos. A sua única janela para o mundo é a do seu quarto, perto do mar, mar em que tanto viajou mas também onde teve o acidente que lhe roubou a juventude e a vida. Desde então que Ramón luta pelo direito a pôr termo à vida dignamente, luta pelo direito à eutanásia.
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Em Portugal morrer sozinho já é um título, é muitas vezes realidade ou uma escolha. Muitas doenças "arrastam-se" para a cronicidade com o aumento de esperança de vida na nossa Sociedade.
No nosso país a maioria das pessoas ainda não considera o término do sofrimento como algo qualitativo, em detrimento do arrastar da decadência física e psíquica.

O "fazer tudo que estiver ao seu alcance para manter a vida" é o mais aceite na nossa Sociedade, no entanto o acto de promover a morte antes do que seria de esperar, por motivo de compaixão e diante de um sofrimento penoso e insuportável, sempre foi motivo de reflexão por parte da Sociedade.

Num país laico, como Portugal, em que a maioria da sua população é de orientação religiosa cristã, rege-se pela palavra de Deus inscrita na Bíblia, segue maioritariamente o que Deus ordena; "Não matarás". Também por isto é fácil compreender o número de famílias que não considera eutanásia como opção.

A eutanásia continuará a suscitar grande polémica na sociedade, de argumentos supostamente válidos entre os que defendem a legalização e os que a condenam, havendo assim necessidade de compreender a moral à prática concreta dos homens enquanto membros de uma dada sociedade, com condicionalismos diversos e específicos, e reflectir sobre essas práticas (ética), afinal a vida humana é direito em qualquer sociedade.

Sou a favor da eutanásia e principalmente da sua liberdade de escolha

Mephisto escreveu: Nenhum código deontológico se deve sobrepor à dignidade da vida humana. Uma pessoa cujo quadro clínico dite a inevitabilidade da morte com sofrimento profundo, tem todo o direito de exigir que esse desfecho seja abreviado sem passar pela provação do sofrimento.

Esta frase, para mim, diz tudo! Sou totalmente a favor da eutanásia.